Publicado em 29/05/2018 10:16
Os documentos pessoais são imprescindíveis: sem eles você não vota, não abre conta ou consegue empréstimo em banco, não consegue matricular filhos na escola, entre outros serviços que ficam prejudicados. Com a campanha “Onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos” do Maio Verde, a Defensoria Pú...Leia Mais>>
Publicado em 22/05/2018 10:22
Usar um nome com o qual se identifica e ser reconhecido por ele é um direito, principalmente para pessoas transexuais e travestis, que devem ser chamadas pelo nome que representa o gênero com o qual se identificam.O Decreto Presidencial Nº 8.727, de 28 de abril de 2016, dispõe sobre o uso social ...Leia Mais>>
Publicado em 18/05/2018 18:54
O ciclo de palestras realizado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior (Esdep) foi realizado nesta sexta-feira, 18. A programação integra as atividades especiais pelo Maio Verde – mês da Defensoria em referência ao Dia Nacional da Defensoria Públic...Leia Mais>>
Publicado em 16/05/2018 16:30
(Atualizada em 28/05/2018)A Câmara Municipal de Palmas realizou nesta quarta-feira, 16, sessão solene em reconhecimento ao trabalho realizado por membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) a fim de garantir que todos tenham acesso à Justiça. As Câmaras Municipais ...Leia Mais>>
Publicado em 14/05/2018 17:04
Dando prosseguimento às atividades do Maio Verde, na Semana da Defensoria, atividades especiais serão realizadas nesta terça-feira, 15, nos seguintes municípios: Palmas, Guaraí, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Dianópolis, Gurupi, Augustinópolis, Araguatins, Tocantinópolis e Wande...Leia Mais>>
Publicado em 14/05/2018 15:52
A Câmara Municipal de Tocantinópolis realizou, na quinta-feira, 10, sessão solene em homenagem à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) pelos serviços prestados na assistência e orientação jurídica aos cidadãos hipossuficientes. A Instituição foi representada pelo diretor regional da...Leia Mais>>
Publicado em 14/05/2018 15:07
O registro público de uma parentalidade socioafetiva, cada vez mais consolidada juridicamente, assegura a dignidade humana e corresponde ao que as pessoas vivem na realidade de suas famílias. Nesse sentido, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) reforça que o reconhecimento voluntár...Leia Mais>>
Publicado em 09/05/2018 14:41
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) lança nesta quinta-feira, 10, o projeto “Defensoria nas Escolas”, que pretende difundir conteúdos relacionados à cidadania e ética, direito, saúde, violência e paz, e assim colaborar com o processo de educação. A solenidade está marcada para as...Leia Mais>>
Publicado em 07/05/2018 14:58
Fazer uma alteração do nome próprio, o prenome, não é uma tarefa das mais simples. Para começar o processo de mudança, é preciso entrar com uma ação na Justiça e provar que o nome ou o sobrenome causam algum tipo de constrangimento ou situação vexatória. Há casos, ainda, em que a pessoa consegue ...Leia Mais>>
Publicado em 04/05/2018 16:55
A campanha nacional desse ano, dentro das comemorações alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio), foi lançada nesta sexta-feira, 4, em Belém (PA), pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). Durante todo o mês, uma série de atividades será realizada pela Defensori...Leia Mais>>
Publicado em 10/05/2017 10:00
Comemorado em 19 de maio, o Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público tem se consolidado com uma data para aproximar ainda mais da sociedade, sensibilizando a população e as autoridades sobre a necessidade de se fazer cumprir a garantia constitucional de acesso à justiça. “Famí...Leia Mais>>
Publicado em 25/05/2016 15:56
As atividades do “Maio Verde” seguem durante todo mês em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e do Defensor Público. Alunos de escolas públicas de Gurupi e Porto Nacional receberam, nos dias 23, 24 e 25 de maio, as palestras do projeto “Conhecer Direito”, com o tema “Acesso á Saú...Leia Mais>>
Publicado em 17/05/2016 16:08
Cerca de 250 estudantes de um colégio Municipal e outro Estadual de Tocantínia participaram de uma manhã de atividades no CRAS - Centro de Referência de Assistência Social numa parceria entre Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Gestão Municipal. A programação contou com apresentações ...Leia Mais>>
Publicado em 12/05/2016 08:27
“Minha mãe ficou doente e foi bem difícil para ela ser atendida no hospital, demorava muito e não tinha médico, do jeitinho que a princesa passou no teatro”, conta João Lucas, 10 anos, estudante da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares. Assim como ele, outras crianças que assistiram ...Leia Mais>>